Contacto | Aviso legal english português magyar České

Biopirataria

Propriedade Intelectual

 

Sumário

Esta instalação introduz o tópico do biopirataria. Consiste num cartaz impresso como se fosse uma página de jornal. A biopirataria é uma situação, onde as pessoas usam o conhecimento indígena da natureza sem permissão e com fins lucrativos, sendo que existe pouca ou nenhuma compensação ou reconhecimento para os próprios povos indígenas. Em alguns casos, o conhecimento obtido junto dos povos indígenas é depois mal utilizado. Mais, em algumas situações os empresários têm patenteado o conhecimento milenar destes povos sobre determinada planta e a sua utilização e chegam mesmo a restringir o aceso a esses produtos por parte desses povos que tem muitas vezes nessa comercialização a sua única fonte de rendimento.

Isto significa que, por exemplo, bio prospetores utilizem o conhecimento indígena de plantas medicinais e iniciem um processo de patente para empresas médicas, sem reconhecer que esse conhecimento não é novo, nem sequer advém da investigação dessas empresas. Esta situação levada a cabo por algumas empresas priva a comunidade indígena dos direitos de utilização comerciais e tecnológicos que teriam direito. Os críticos alegam que estas práticas contribuem para a desigualdade entre os chamados Países em Desenvolvimento que são ricos em biodiversidade (matérias –primas) e os Países (ditos) Desenvolvidos, onde as sedes destas empresas operam.

Detalhes

  • A instalação assume o formato de um grande cartaz (4mx1m) e contém informações sobre biopirataria em geral e foca em particular a amargoseira ou árvore do "neem". Porque esta árvore? Em 1994, o Departamento de Agricultura dos EUA e a empresa americana WR GRACE recebeu a licença de patente europeia sobre os métodos de controle de infeções fúngicas em plantas, em que é utilizado uma composição que incluiu extratos da árvore neem (Azadirachta indica), que cresce em toda a Índia e Nepal.
  • Em 2000, vários grupos na Índia e na UE, incluindo o Grupo dos Verdes (Parlamento Europeu ) e a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica opuseram-se, com sucesso, à patente usando o argumento de que a atividade fungicida de extrato da árvore do neem tinha sido obtido utilizando o conhecimento da medicina tradicional indiana. A WR GRACE apelou contra este acórdão, mas perdeu o recurso em 2005.
  • A instalação procura sensibilizar para o ODM 7 – Assegurar a Sustentabilidade Ambiental e ODM 8 – Estabelecer uma Parceria Global para o Desenvolvimento
  • Informa sobre os processos de transferência de conhecimento tradicional das populações indígenas e a sua má utilização por terceiros. Informa ainda sobre possíveis ameaças aos biótipos e os impactos de se “comercializar a natureza”
Museo Mundial_CZ_Biopiracy_1
Museo Mundial_CZ_Biopiracy_2

    Orçamento + recursos

    Orçamento necessário:

    Design e grafismo

    374 €

    Impressão e moldura

    477 €

    Tradução para Inglês

    96 €

    Transporte e montagem da instalação

    451 €

    Total

    1398 €

    Passo a Passo

    1º Passo:

    A escolha do tema

    Começamos por escolher o tema da instalação. Decidimos escolher a história sobre a árvore de neem, que apesar de ser bastante conhecida não é retratada .

    2º Passo:

    Recolha de informação

    Recolhemos um conjunto de materiais que permitiu orientar a pesquisa e a redação dos textos informativos. Este processo de consolidação de pesquisa demorou cerca de um mês. Seguidamente passámos para a redação dos textos e para a preparação do cartaz.

    Passo 3:

    Projeto e texto

    O passo seguinte foi a planificação do cartaz. Recorremos a um designer gráfico, cuja opção, de forma a salientar a importância de que é um tema que deveria ser mais divulgado, foi utilizar um formato página de jornal. O processo de pesquisa do designer e os procedimentos necessários para a adjudicação do serviço demorou cerca de duas semanas.

    Passo 4:

    Preparação do cartaz

    O designer apresentou-nos o seu projeto para aprovação. Sugerimos algumas alterações, num processo que demorou alguns dias. Conseguir ter a informação necessário num espaço curto de texto…é uma tarefa árdua. Até à finalização do cartaz demorámos cerca de 3 semanas.

    Passo 5:

    Elaborar o cartaz

    O cartaz foi impresso conjuntamente com outros cartazes elaborados no âmbito do projeto Museu Mundial, de forma a reduzir os custos de impressão em grade formato. O processo de impressão demorou cerca de uma semana.

    6º Passo:

    Implementação

    O cartaz foi colocado no museu Museu Nacional da Agricultura em Praga. A implementação da exposição levou cerca de uma semana.

    Avaliação

    Pontos Positivos e Negativos

    Positivos

    • A instalação foi colocada num local de boa visualização. Mesmo que o tema não seja do interesse da maioria dos visitantes é impossível não ler o cartaz. Infelizmente, tal como em muitos outros países europeus, os temas que afetam os Países em Desenvolvimento estão tão fora das nossas preocupações diárias que se tornam assuntos esquecidos ou não conhecidos pela grande maioria dos cidadãos 
    • Os técnicos do Museu elogiaram a exposição e renovaram o seu interesse de continuar a colaborar sobre estes temas.
    • A relação com a gráfica foi também muito positiva

    Negativos

    • Apesar das boas relações com os técnicos do Museu, algumas mudanças de pessoal originram alguns mal-entendidos. Nomeadamente, para o local onde estava combinado colocar esta exposição foi colocada uma outra, o que causou algum transtorno na implementação do cartaz e da respetiva exposição.
    • Outro ponto de negativo foram os erros que detetámos após a impressão do primeiro cartaz. Uma vez que se trata de um material que está exposto é fundamental apresentar um produto sem erros nem gralhas, pelo que foi necessário imprimir um novo cartaz.

       

    Comentários d@s visitantes

    Em análise

    Links da Internet + outras fontes

    Biopirataria na Amazónia: Estudos de caso

    www.sites.duke.edu/amazonbiopiracy/case-studies-of-biopiracy-3/

    Third World Network: A árvore de neem  - Um estudo de caso sobre biopirataria

    www.twn.my/title/pir-ch.htm

    NZM: Sítio web do Museu Nacional de Agricultura :: EN

    www.nzm.cz/en/

    Educon: Enquadramento do tópico

    www.educon.cz/en/?id=137-biopiracy

    Este website é cofinanciado pela União Europeia e apoiado pelo Camões - ICL. Os conteúdos deste website são da exclusiva responsabilidade dos parceiros do projeto Museu Mundial e não podem, em caso algum, ser considerado como expressão das posições da União Europeia.


     EU